Suspensão e cassação parecem a mesma coisa, mas são penalidades bem diferentes — e confundir as duas é erro comum na prova. A regra geral: suspensão tem volta; cassação significa perder a CNH e recomeçar. Veja em detalhe.
Suspensão: temporária e com volta
Na suspensão, você fica proibido de dirigir por um período determinado, mas a habilitação não é perdida. Ela acontece em dois casos principais:
- Por pontos: ao ultrapassar o limite de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses — veja pontuação da CNH.
- Por infração específica: algumas infrações já preveem suspensão direta, como a Lei Seca e o racha.
Para voltar a dirigir, além de cumprir o prazo, é obrigatório fazer o curso de reciclagem (30 horas-aula) e ser aprovado em uma prova teórica de 30 questões, com no mínimo 21 acertos.
Cassação: perda da CNH
Na cassação, você perde a habilitação. Ela ocorre principalmente quando o condutor:
- Dirige com a CNH já suspensa.
- Comete nova infração gravíssima durante a suspensão.
- Reincide em certas infrações graves em 12 meses.
- Foi condenado por crime de trânsito.
Após a cassação, é preciso esperar 2 anos e então refazer todo o processo de habilitação do zero: exames, curso, prova teórica e prática.
Comparativo
| Suspensão | Cassação | |
|---|---|---|
| Tipo | Temporária | Perda da CNH |
| Perde a habilitação? | Não | Sim |
| Como volta a dirigir | Cumprir prazo + curso de reciclagem | Esperar 2 anos + refazer todo o processo |
| Causa comum | Exceder pontos / infração com suspensão | Dirigir suspenso / crime de trânsito |
Atenção a uma pegadinha frequente: cumprir o prazo de suspensão não basta para voltar a dirigir. Sem concluir o curso de reciclagem, você continua impedido — e dirigir nessa situação pode levar à cassação.
Como recorrer
Você pode apresentar defesa e recurso dentro dos prazos informados na notificação, junto ao Detran ou à Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações). Enquanto o recurso tramita, a penalidade costuma ficar suspensa.
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