Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o EstudaCNH coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários da plataforma.

Ao utilizar nossos serviços, você declara que leu e concorda com os termos desta Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

O EstudaCNH é o controlador dos dados pessoais tratados por meio da plataforma, responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento dessas informações.

Em caso de dúvidas sobre o tratamento de dados, você pode entrar em contato pelos canais indicados na seção "Contato".

Podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de acordo com o uso que você faz da plataforma:

3.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário

• Nome completo
• E-mail
• Senha de acesso (armazenada de forma cifrada)
• Estado/Cidade ou outras informações de contato, quando fornecidas
• Informações de pagamento (dados de cobrança, número de pedido, forma de pagamento – processados por intermediadores)

3.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP
• Tipo e versão de navegador
• Sistema operacional e dispositivo utilizado
• Páginas acessadas, data e hora de acesso, tempo de permanência
• Cookies e identificadores únicos de sessão

3.3 Dados de uso da plataforma

• Simulados realizados e respectivas respostas
• Desempenho em questões, estatísticas de acertos e erros
• Histórico de estudo e progresso nos conteúdos

Não coletamos, de forma intencional, dados pessoais sensíveis (como origem racial, convicção religiosa, dados de saúde etc.), salvo se você voluntariamente nos enviar em um canal de suporte; nesses casos, o tratamento será limitado ao necessário para atendimento da demanda.

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma
• Disponibilizar simulados, questões e materiais de estudo personalizados
• Apresentar estatísticas de desempenho e evolução nos estudos
• Processar pagamentos de assinaturas e liberar os recursos contratados
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço, como avisos importantes, notificações de conta ou mudanças nos termos
• Enviar materiais educativos, dicas de estudos e promoções, quando você autorizar o recebimento
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e de ordem judicial
• Prevenir fraudes, garantir segurança da plataforma e coibir usos indevidos
• Realizar análises internas de uso, melhorias de produto e estatísticas agregadas (sempre que possível, com dados anonimizados)

O EstudaCNH trata seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais da LGPD, conforme o caso:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados: para criação de conta, acesso aos simulados, gestão de assinaturas.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: manutenção de registros contábeis, fiscais e de segurança.
• Legítimo interesse do controlador: melhoria da plataforma, prevenção a fraudes, segurança de rede e de informação.
• Consentimento: envio de comunicações de marketing, newsletter, materiais promocionais e uso de determinados cookies de rastreamento.

Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros estritamente necessários para a operação do serviço, sempre observando a segurança e a confidencialidade:

• Fornecedores de serviços de pagamento (intermediadores, gateways, instituições financeiras)
• Provedores de hospedagem, infraestrutura, e-mail e envio de notificações
• Ferramentas de análise de uso e métricas, com dados preferencialmente anonimizados
• Parceiros de atendimento ao cliente e suporte técnico
• Autoridades públicas, órgãos reguladores ou judiciais, quando exigido por lei ou por ordem legal

Não vendemos seus dados pessoais. Qualquer compartilhamento para fins de marketing conjunto será feito com base em consentimento específico, quando aplicável.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou destruição.

Entre as medidas utilizadas, destacam-se:

• Transmissão de dados utilizando protocolos seguros (por exemplo, HTTPS)
• Armazenamento de senhas de forma cifrada
• Controle de acesso restrito a colaboradores e prestadores de serviço, com base em necessidade
• Rotinas de backup e monitoramento de segurança

Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente seguro, e o usuário também é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e das informações de acesso.

Manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender exigências legais e regulatórias.

Os critérios de retenção incluem:

• Período de vigência do contrato/assinatura
• Prazos prescricionais previstos em lei para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais
• Necessidade de manter registros mínimos para prevenção a fraudes e segurança

Após o término dos prazos aplicáveis, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma restrita, conforme permitido pela legislação.

O EstudaCNH utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário e coletar informações de uso da plataforma.

9.1 O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo que permitem reconhecer seu navegador e registrar determinadas informações sobre sua visita.

9.2 Tipos de cookies utilizados

• Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site e autenticação do usuário.
• Cookies de desempenho: ajudam a entender como os usuários interagem com a plataforma, permitindo melhoria contínua.
• Cookies de funcionalidade: lembram preferências do usuário e personalizam a experiência.
• Cookies de marketing (quando aplicável): utilizados para medir campanhas e apresentar conteúdos relevantes.

Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador, mas algumas funcionalidades da plataforma podem não funcionar corretamente se certos cookies forem desativados.

De acordo com a LGPD, você possui, entre outros, os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados pessoais tratados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observados os segredos comercial e industrial
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, quando aplicável
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados
• Informação sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando esta for a base legal
• Revogação do consentimento, quando esta for a base para o tratamento

Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais indicados na seção "Contato". Podemos solicitar comprovação de identidade para garantir a segurança do atendimento.

O EstudaCNH não é direcionado especificamente a crianças.

Quando o usuário for menor de 18 anos, recomenda-se que o cadastro e o uso da plataforma sejam acompanhados ou autorizados por um responsável legal, conforme previsto também nos Termos de Uso.

Seus dados podem ser armazenados em servidores localizados no Brasil ou no exterior, por meio de provedores de nuvem e serviços de tecnologia.

Nesses casos, adotaremos medidas para garantir que a transferência internacional ocorra em conformidade com a LGPD, incluindo a observância de níveis adequados de proteção de dados.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, em nossas práticas de tratamento de dados ou na própria plataforma.

Quando alterações relevantes forem realizadas, poderemos notificá-lo por meio da plataforma ou por e-mail, e a nova versão entrará em vigor na data indicada como "Última atualização".

Se você tiver dúvidas, solicitações relacionadas a seus dados pessoais ou quiser exercer seus direitos como titular, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@estudacnh.com.br
• Website: www.estudacnh.com.br

Ao utilizar o EstudaCNH, você declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Privacidade e com os Termos de Uso da plataforma.