Infrações e Penalidades no Pernambuco
Pernambuco (PE) mantém desde 2011 uma das maiores operações de fiscalização de alcoolemia do país, a Operação Lei Seca, com blitzes todos os dias da semana em horários e locais variados.
A Operação Lei Seca pernambucana é coordenada pela Secretaria de Saúde, com agentes do Detran-PE e da Polícia Militar. Para a prova, o ponto central é saber que a infração do art. 165 não depende só do bafômetro: o art. 277 permite caracterizá-la também por exame clínico, perícia, vídeo ou pela constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora, como fala arrastada, olhos vermelhos e desequilíbrio. A penalidade é a mesma: multa gravíssima x10 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
No Recife, as Faixas Azuis são exclusivas do transporte coletivo em corredores como a Avenida Agamenon Magalhães. Circular por elas fora das exceções permitidas é infração gravíssima com remoção do veículo (art. 184, III), e a fiscalização é feita também por câmeras.
Nas rodovias federais, como a BR-232 e a BR-101, a Polícia Rodoviária Federal fiscaliza velocidade, ultrapassagem e alcoolemia com as mesmas penalidades nacionais.
Pontos de atenção na prova do DETRAN-PE
- A embriaguez pode ser comprovada por sinais de alteração psicomotora, vídeo ou exame clínico, não só pelo bafômetro (art. 277).
- Na Lei Seca, a multa é gravíssima multiplicada por dez, com suspensão do direito de dirigir por 12 meses (art. 165).
- Circular na Faixa Azul fora das exceções é gravíssima, com remoção do veículo (art. 184, III).
- Em caso de reincidência na Lei Seca em 12 meses, a multa é aplicada em dobro (art. 165, parágrafo único).
O que mais cai de Infrações e Penalidades
- Classificação das infrações: leve (3 pts), média (4), grave (5) e gravíssima (7)
- Valores das multas e o multiplicador das gravíssimas (x2, x3, x5, x10)
- Sistema de pontuação na CNH e limites para suspensão (20/30/40)
- Lei Seca: limites do bafômetro e consequências da recusa
- Celular ao volante e outras infrações gravíssimas comuns
- Diferença entre infração administrativa e crime de trânsito
- Medidas administrativas: retenção, remoção e apreensão