Infrações e Penalidades no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul (RS), a Balada Segura é a operação de fiscalização de alcoolemia coordenada pelo DetranRS há mais de uma década, com blitzes nas cidades e no litoral durante o verão.
A Balada Segura reúne agentes do DetranRS, da Brigada Militar, da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Federal e dos órgãos municipais. Nas abordagens, o etilômetro passivo, que detecta a presença de álcool apenas pela proximidade, faz a triagem, e quem apresenta sinal de álcool é convidado a fazer o teste completo. Para a prova, a regra central é a do art. 276: qualquer concentração de álcool no sangue ou no ar expelido sujeita o condutor às penalidades do art. 165, respeitada apenas a margem técnica do aparelho.
Dirigir sob influência de álcool ou recusar o teste leva à multa gravíssima multiplicada por dez, à suspensão do direito de dirigir por 12 meses e à retenção do veículo. A partir de 0,3 mg/L de ar expelido, há também o crime do art. 306, com pena de detenção.
Em Porto Alegre, a EPTC fiscaliza as vias municipais, e o DAER, as rodovias estaduais. As penalidades seguem a tabela nacional do CTB.
Pontos de atenção na prova do DETRAN-RS
- Qualquer concentração de álcool sujeita o condutor às penalidades do art. 165 (art. 276).
- O etilômetro passivo faz a triagem pela proximidade; o teste completo confirma a infração.
- A partir de 0,3 mg/L no ar expelido, dirigir alcoolizado também é crime, com detenção (art. 306).
- Em Porto Alegre, a EPTC fiscaliza as vias municipais; o DAER, as rodovias estaduais.
O que mais cai de Infrações e Penalidades
- Classificação das infrações: leve (3 pts), média (4), grave (5) e gravíssima (7)
- Valores das multas e o multiplicador das gravíssimas (x2, x3, x5, x10)
- Sistema de pontuação na CNH e limites para suspensão (20/30/40)
- Lei Seca: limites do bafômetro e consequências da recusa
- Celular ao volante e outras infrações gravíssimas comuns
- Diferença entre infração administrativa e crime de trânsito
- Medidas administrativas: retenção, remoção e apreensão