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Legislação

Explore todos os artigos sobre legislação para sua preparação.

Legislação

Infrações de Trânsito: Leve, Média, Grave e Gravíssima (Pontos e Valores)

Cada infração de trânsito tem uma gravidade, com pontos e multa diferentes: de 3 pontos e R$ 88,38 (leve) a 7 pontos e R$ 293,47 (gravíssima). Veja a tabela completa de 2026, o que é o fator multiplicador e como isso afeta sua CNH.

13 de junho de 20266 min
Legislação

Lei Seca: Multa, Suspensão e Penalidades em 2026

Dirigir sob efeito de álcool ou recusar o bafômetro custa R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses — e pode virar crime. Veja todas as penalidades da Lei Seca em 2026, o que diz a regra e por que recusar o teste não livra você da multa.

13 de junho de 20266 min
Legislação

Suspensão x Cassação da CNH: Diferença e Como Recuperar

Suspensão é temporária e tem volta; cassação é a perda da CNH, que exige refazer todo o processo. Entenda a diferença, quando cada uma acontece, o papel do curso de reciclagem e como recuperar o direito de dirigir.

13 de junho de 20266 min
Legislação

Velocidades Permitidas por Tipo de Via (Tabela 2026)

Sem sinalização, valem os limites do CTB: de 30 km/h em via local a 110 km/h em rodovia de pista dupla. Veja a tabela completa de velocidades máximas por tipo de via urbana e rural — um tema que cai direto na prova do DETRAN.

13 de junho de 20265 min
CNH

CNH Sem Autoescola: Como Tirar em 2026 (Passo a Passo)

Desde janeiro de 2026 a autoescola deixou de ser obrigatória para tirar a CNH nas categorias A e B. Veja quem pode estudar por conta própria, como funciona o processo autodidata e o passo a passo completo para conseguir sua habilitação gastando bem menos.

10 de junho de 20268 min
Legislação

Nova Lei da CNH 2026: Tudo o Que Mudou (Resumo Completo)

Fim da autoescola obrigatória, curso teórico gratuito, exame toxicológico para categorias A e B, fim da baliza e custo até 80% menor. Veja o resumo completo de todas as mudanças da nova lei da CNH em 2026 e o que continua igual.

10 de junho de 20267 min
Legislação

Exame Toxicológico para CNH A e B: Quem Precisa Fazer em 2026

A Lei 15.153/2025 tornou o exame toxicológico obrigatório para quem vai tirar a primeira CNH nas categorias A e B. Veja quem precisa fazer, quanto custa, como funciona a coleta e o que acontece se o resultado der positivo.

10 de junho de 20266 min
CNH

Fim da Baliza na Prova Prática: O Que Muda no Exame da CNH

A baliza deixou de ser etapa eliminatória do exame prático da CNH. Entenda o que diz o novo manual da Senatran, como fica a avaliação em trânsito real, a regra do carro automático e o que ainda pode reprovar você na prova.

10 de junho de 20266 min
Nova Regra da CNH: Entenda a Pontuação em 2026
Legislação

Nova Regra da CNH: Entenda a Pontuação em 2026

Se você está se preparando para tirar a habilitação ou já é veterano no volante, as regras do jogo mudaram bastante nos últimos anos. O sistema brasileiro de pontuação da CNH passou por uma reformulação…

11 de fevereiro de 20265 min

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